No próximo SÁBADO – 4 de Outubro, Dia Mundial do Animal, com uma concentração inicial marcada para as 15h em frente à Praça de Touros do Campo Pequeno – várias das principais ruas de Lisboa virão a ser palco da Marcha Nacional Por Um Código de Protecção dos Animais Moderno, Eficaz, Progressista e Justo e Pelo Fim dos Crimes Sem Castigo diariamente cometidos contra os animais em Portugal, durante a qual manifestantes vindos de todo o país virão desfilar desde o Campo Pequeno até à Assembleia da República, onde, por volta das 20h, se dará a concentração final da marcha, que servirá para reforçar a reclamação dirigida à Assembleia da República para que no Parlamento seja aprovada e estabelecida uma nova lei de protecção dos animais em Portugal, formulada como um Código de Protecção dos Animais, na preparação e redacção do qual se pede aos grupos parlamentares que tenham em plena consideração as propostas apresentadas no “Manifesto ANIMAL – Proposta Orientadora para um Código Português de Protecção dos Animais”, documento que a ANIMAL apresentou aos grupos parlamentares há aproximadamente um ano e em defesa do qual tem vindo a fazer campanha e a ter reuniões com os grupos parlamentares, para que ajam de acordo com o que neste documento é proposto e reclamado.
Rita Silva, Vice-Presidente da ANIMAL, explica que “Nesta Marcha, cada pessoa é convidada a trazer um cartaz que denuncie o caso de crueldade contra animais que mais a impressione e que não consegue resolver recorrendo às autoridades. Pretender-se-á ilustrar, neste sentido, o actual estado da protecção dos animais em Portugal – a legislação vigente de protecção dos animais é extraordinariamente dispersa, confusa, auto-contraditória e inconsistente, além de ser excessivamente burocrática ao mesmo tempo que vaga, quanto aos procedimentos e sanções e quanto às normas que estabelece, sendo, além do mais, absolutamente permissiva e branda. Como se esse estado de coisas não fosse suficientemente mau, a fiscalização e aplicação das normas desta legislação não merecem qualquer atenção séria e concertada por parte das autoridades policiais, municipais, administrativas e veterinárias do país, que raramente respondem de forma eficaz e diligente às participações de infracções que recebem, levando a que os animais de Portugal, nas mais diversas áreas, se encontrem dramaticamente desprotegidos e que os cidadãos que em defesa deles intervêm se vejam sem qualquer hipótese real de poderem contar com a intervenção do Estado que está prevista na lei”.
Segundo Miguel Moutinho, Presidente da ANIMAL, “esta Marcha marca o princípio da segunda fase desta campanha. Agora, é tempo do Parlamento tomar medidas, depois de ter tido este último ano para avaliar e reflectir sobre esta situação e depois de, tanto o Presidente da Assembleia da República quanto os líderes parlamentares, terem recebido muitos milhares de mensagens de e-mail de pessoas de todo o país e de todo o mundo, que pediram ao Parlamento que modernizasse, reforçasse e tornasse mais justa e eficaz a legislação vigente de protecção dos animais em Portugal. No Dia Mundial do Animal, marcaremos esta Marcha para lembrar ao Parlamento que é tempo de tomar medidas, as medidas que não tem tomado de todo ao longo dos anos, nomeadamente aprovando uma lei completa, específica, clara, restritiva, desburocratizada e facilmente aplicável de protecção dos animais. A sensivelmente um ano de eleições, é também importante mostrar que esta questão tem grande importância política para os portugueses – que votarão também de acordo com a resposta dos partidos a esta importante reclamação”.
A ANIMAL espera entregar ao Presidente da Assembleia da República, na semana que se inicia depois do Dia Mundial do Animal, a Petição “Por Um Código de Protecção dos Animais Moderno, Eficaz, Progressista e Justo”, subscrita já pelo menos por 15.000 pessoas, que vem acrescentar mais um elemento de pressão positiva vinda da sociedade civil sobre o Parlamento, para que dê finalmente passos concretos, seguros e inequívocos no sentido de tornar Portugal num país que protege os seus animais de forma activa, tal como os portugueses querem que aconteça.
No inquérito nacional que a Metris Gfk, sob a coordenação do CIES do ISCTE, realizou em Fevereiro e Março de 2007 sobre “Valores e Atitudes dos Portugueses Face à Protecção dos Animais”, as respostas dos inquiridos deixaram clara a maneira como a esmagadora maioria dos portugueses hoje pensa acerca das principais questões relativas à protecção dos animais:
· À pergunta “Em que medida pensa que, em Portugal, os animais são protegidos por lei?”, 65,8% dos portugueses pensa que os animais não são “nada protegidos”, enquanto 21,3% pensa que os animais são “pouco protegidos”;
· 50,5% dos portugueses pensa que seria “muito importante” ter uma nova lei que protegesse todos os animais em Portugal e 39,7% pensa que esta nova lei seria “importante”;
· 82,6% dos portugueses pensa que seria “urgente” ou “muito urgente” obter esta nova lei;
· À pergunta “Em que medida considera que entidades públicas deveriam ser responsáveis pela protecção dos animais?”, 68,8% dos portugueses pensa que as câmaras municipais deveriam ser “muito” responsáveis pela protecção dos animais, 73,7% pensa que as autoridades veterinárias deveriam ser “muito” responsáveis pela protecção dos animais, 68,4% pensa que as polícias deveriam ser “muito” ou “algo” responsáveis pela protecção dos animais; 52,4% pensa que o Governo deveria ser “muito” responsável pela protecção dos animais e 27,7% pensa que deve ser “algo” responsável por esta tarefa; e 64,9% dos portugueses pensa que a Assembleia da República deve ser “muito” ou “algo” responsável pela protecção dos animais;
