quinta-feira, 31 de janeiro de 2008
Conselho da Europa denuncia violência policial em Portugal
Conselho da Europa denuncia violência policial em Portugal
O relatório do Comité para a Prevenção da Tortura nas Prisões de 2003, hoje divulgado, acusa as forças de segurança portuguesas de recorrerem com frequência ao uso da força.
Os peritos do Conselho da Europa recolheram várias queixas de maus tratos na sequência de visitas a oito esquadras.
As vítimas queixaram-se de terem sido agredidas com pontapés, murros e golpes com pistolas. Os membros do comité dizem ter falado com um preso em Faro que foi assistido no hospital local depois de ter sido alegadamente espancado por uma polícia.
O comité pediu ao Governo português que ponha termo aos casos de violência policial, vigiando de perto a actuação dos membros das forças da ordem, sobretudo a Polícia Judiciária.
Recomendou ainda uma selecção rigorosa dos candidatos, uma formação profissional adequada e, sobretudo, que as queixas apresentadas pelas vítimas de maus tratos sejam analisadas por pessoas independentes e de forma célere.
Sobre a droga dentro das prisões, o comité reconhece o registo de uma diminuição do consumo em relação a visitas anteriores e também um aumento considerável do número de reclusos em tratamento de substituição.
retirado de: A.C.A.B. Portugal
Accção directa - Grécia
quarta-feira, 30 de janeiro de 2008
Portugal cúmplice no transporte de mais de 700 prisioneiros para Guantanamo
A Reprieve, uma ONG que se dedica a prestar assistência jurídica a prisioneiros, cruzou dados facultados pelas autoridades portugueses, informação do Departamento da Defesa dos EUA com as datas de chegada dos prisioneiros a Guantanamo e testemunhos de vários detidos.
Uma organização não governamental (ONG) britânica acusa Portugal de "cumplicidade" no transporte de 728 prisioneiros para a prisão mantida pelos Estados Unidos na base de Guantanamo, em Cuba, entre 2002 e 2006.
A Reprieve, uma ONG que se dedica a prestar assistência jurídica a prisioneiros a quem tenha sido negada justiça, divulgou esta terça-feira um relatório intitulado "Viagem da Morte" que diz provar de forma "conclusiva que o território e espaço aéreo portugueses foram utilizados para transferir mais de 700 prisioneiros para serem torturados e detidos ilegalmente em Guantanamo Bay".
Para chegar a esta conclusão, a ONG cruzou dados facultados pelas autoridades portugueses, informação do Departamento da Defesa dos EUA com as datas de chegada dos prisioneiros a Guantanamo e testemunhos de vários detidos. No relatório (ver relacionados no final deste texto), a Reprieve "detalha pela primeira vez os nomes destes prisioneiros e as suas histórias".
O ponto de partida para este trabalho foram os dados obtidos em 2006 por Ana Gomes, no âmbito das investigações que levou a cabo no seio da comissão de inquérito criada pelo Parlamento Europeu. Na altura, a eurodeputada socialista divulgou o registo de 94 voos que cruzaram o espaço aéreo nacional a caminho ou no regresso da base americana em território cubano, obtido junto das autoridades lusas competentes.
Estes foram posteriormente cruzados com as listas oficiais norte-americanas com o registo de entrada de 774 prisioneiros em Guantanamo, com a data e os respectivos nomes e nacionalidades, que coincidem com a chegada de 28 dos referidos voos.
A ONG identifica todos estes prisioneiros, destaca 11 histórias detalhadas de indivíduos, alguns dos quais ainda se encontram detidos em Guantanamo e defende que as investigações demonstram que Portugal desempenhou um papel de apoio de relevo no amplo programa de transferência de prisioneiros: "nenhum destes prisioneiros poderia ter chegado a Guantanamo - e sido sujeito a seis anos de abusos - sem a cumplicidade portuguesa".
O ministro dos negócios estrangeiros, Luís Amado, que coordenou a resposta do Governo em todo este processo, disse em Bruxelas que não tem "qualquer informação" sobre o relatório, reservando por isso um comentário para quanto tiver acesso ao documento.
Retirado de: Jornal Expresso
domingo, 27 de janeiro de 2008
Apelo da Autonome Antifa Holland
Nazi again on the streets of The Netherlands. "Repost"
On 01/03/08 the nazis of the NVU a dutch NS party will go on the streets of a dutch city. We dont know where but we will find out. We hope to get lots of people from Germany and other countrys for a big block of people. This so we can show the nazis we have a good international network.
On the NVU demo there also will be a lot of German and Belgium nazis from different groups like NPD, Blood and Honour, Freie Kamaraadschaft, Autonome Nationalistische Aktion and lots more.
The most NVU demos are close to the German border so please join the dutch antifas so we can get a better antifa network.
KEEP UP THE FIGHT.
STAY ANTIFA.
See you on 01/03
Email: Autonomeantifa@walla.com
Regicídio vai ser assinalado em Castro Verde. O programa inclui canções anarquistas.
sábado, 26 de janeiro de 2008
[Porto] Relato da acção "NINGUÉM É ILEGAL!"
"Ninguém é ilegal!"
Por volta das 15h30, soara o alarme. O SEF preparava-se para, ainda nessa tarde, proceder à deportação de mais alguns dos imigrantes detidos no Espaço de Acolhimento de Estrangeiros e Apátridas/ Unidade de Santo António, no Porto. Ninguém conseguiu chegar às instalações do SEF antes das 16h30 e, mesmo os que chegaram a essa hora, não viram ninguém a sair. Por volta das 18h00, a advogada de alguns de alguns dos detidos informou que já só estavam seis marroquinos dentro do CIT. A deportação vespertina já tinha tido lugar.
Por volta das 18h30 cerca de três dezenas de pessoas estavam junto ao portão de entrada do Centro, no seguimento de um apelo para uma vigília decidida às três pancadas na noite anterior, no seguimento das notícias sobre as primeiras operações secretas, e ilegais, de deportação. Distribuíamos um folheto, também ele definido em cima da hora, onde se questiona o ministro sobre as políticas de emigração europeias e onde exibíamos uma faixa com os dizeres: “Ninguém é ilegal”.
A vigília durou cerca de duas horas. Por volta das 20h30, o deputado do BE, José Soeiro, tentou visitar os imigrantes para lhes entregar as mensagens que tinham sido recolhidas entre as pessoas que se manifestavam. Foi-lhe dito que eles já estavam a dormir.
Cá fora, a assembleia dos presentes decidiu marcar uma reunião para a próxima segunda-feira, dia 28 de Janeiro, na CasaViva (Pç Marquês de Pombal, 167 – Porto) para programar e preparar uma manifestação para o dia 9 de Fevereiro, onde se lute pela alteração desta lei criminosa que protege de facto as redes mafiosas de tráfico de migrantes, onde se denuncie a brutalidade da actuação do governo português neste caso concreto e onde, enfim, se pugne por esse direito fundamental que é o da livre circulação de seres humanos, sem esquecer que as migrações têm causas e que, essas sim, devem ser alvo de combate internacional. Consigamos que a miséria e a fome se transformem em memórias do passado e poderemos deitar o Frontex ao lixo.
Antes de desmobilizarmos, subimos a rua e, em frente ao bloco onde eles estão detidos, tentamos comunicar. Obtivemos resposta. Durante cerca de 5 minutos, conversamos com eles, fizemos-lhes sentir que havia gente solidária, sorrimos ao ouvir o seu “Obrigado”. Findo esse tempo, eles terão sido calados, mas puderam-nos ouvir durante mais alguns minutos até que a polícia nos impediu de prosseguir."
Retirado de: Centro de Média Independente
sexta-feira, 25 de janeiro de 2008
Okupa "Casa da Serra" desalojada
A “Casa da Serra”, espaço ocupado na Serra da Arrábida (em Setúbal) desde 11 de Abril de 2007 e alvo de várias tentativas de despejo desde 15 de Dezembro, foi desalojada hoje, dia 24, por ordem do tribunal. Uma desmesurada mas calma caravana policial apareceu logo pela manhã, acompanhada de advogados do proprietário. A operação contou com o corte de todas as estradas de acesso à casa e com um ultimato que exigia, até ao fim do dia, o abandono da casa.
Esta operação policial vem na sequência das tentativas efectuadas por parte de representantes do proprietário, que apareceram na manhã do passado dia 15 de Dezembro, acompanhados por capangas e máquinas, com o objectivo de desalojar e demolir a casa. Perante a intimidação, opôs-se a resistência determinada dos ocupantes e de muita gente solidária, que rapidamente apareceu para apoiar e impedir as máquinas. Ao verem-se impedidos de prosseguir, chamaram a GNR, que, por não existir ordem de despejo, propôs-se a negociar com o fim de chegar a um acordo verbal no qual atribuíam 8 dias para os ocupantes se irem embora.
Aos nove dias, apareceram então os proprietários na tentativa de fazer uma surpresa, mas voltaram a enfrentar séria resistência, e voltaram a chamar a GNR, que aconselhou os proprietários a não tomarem medidas precipitadas e a esperar pelo momento em que se encontrassem na posse de uma ordem judicial. Hoje já existia e foi posta em prática. De salientar que a atitude passiva da polícia acabou por dar origem a um despejo sem tensões, ao contrário do normal.
Segundo um comunicado dos ocupantes, quando foi ocupada, em 11 de Abril de 2007, “a casa estava há já muitos anos deixada ao abandono e com sinais evidentes de degradação, sem portão, portas e janelas. Com o objectivo de dar continuidade ao projecto iniciado com o Punker de Albarquel, (okupação de umas instalações militares dotadas de bunkers, também na Serra da Arrábidam, despejada nos primeiros dias de Abril de 2006) a casa foi restaurada e posta a funcionar de forma a ser possível aí levar a cabo uma sala de ensaios livre de impostos, uma sala de serigrafia, cultivo biológico”, entre outras coisas. Ao longo dos meses muitos foram os concertos, festivais e jantares que se realizaram na Casa da Serra. Muitas foram as actividades numa zona que tem de um lado a SECIL e a co-incineração e do outro, em Tróia, um Resort de Luxo.
O terreno em questão pertence a um dos maiores proprietários da margem sul do Tejo, António Xavier de Lima, dono de empresas de construção civil, de muitos empreendimentos e de uma empresa de material de “bricolage”. Aparentemente, os seus planos para a zona são... um empreendimento turistico.
De referir igualmente que na quarta-feira, dia 23, foi igualmente desalojada outra casa okupada recente em Setúbal. A "Casa da Roda" contava com algumas semanas de okupação e foi alvo de acção de despejo, movido pelo 2º maior proprietário de Portugal... a Santa Casa da Misericórdia, em conjunto com a Brigada de Intervenção Rápida da PSP.
Apesar do crescimento e persistência das okupações em Setúbal, depois de anos de destruição da serra e especulação imobiliária, temos mais do mesmo: ligações obscuras entre grandes proprietários, as grandes empresas e os interesses do poder local, e assim condena-se uma zona ao deserto capitalista que é o turismo, as fábricas, os projectos urbanísticos e as selvas de betão.
Retirado de: Indymedia Portugal
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
Queixinha de Sócrates contra blogue foi arquivada...
Recorde-se que a queixa-crime apresentada por José Sócrates não tratava da questão tão falada na opinião pública sobre o modo estranho e completamente singular como obtivera milagrosamente um curso de engenheiro na Universidade Independente. Sobre isto, nem uma palavra. Como se calcula, o silêncio é de ouro, e o primeiro-ministro português não está interessado em mexer em matéria tão incómoda que lhe poderia trazer alguns engulhos, e levar a sua reputação académica até ao nível do 12º anos do ensino secundário numa escola da Covilhã.
O motivo da queixinha de Sócrates era outro: o que o apoquentava – imagine-se - era a referência nos textos publicados no blogue Do Portugal Profundo, intitulados Rasganço domingueiro e Páscoa da cidadania, a um «centro governamental de comando e controle dos media», realidades tristes que são hoje tão reais quanto comezinhas na actividade política desde que a democracia foi apropriada pelas manobras das agências de publicidade e de propaganda, pelos consultores de imagem e de informação- já para não falar dos sempre inevitáveis seviços de informação públicos e... privados , vulgo, secretas - ao serviço dos autênticos exércitos de conquista e manutenção do poder político em que estão transformados os partidos políticos.
Arquivada a sua queixa-crime pelo Ministério Público, José Sócrates arrisca-se agora a ser acusado de ser um autor material de um crime de calúnia, mais propriamente por denúncia caluniosa, pelo autor do blogue Do Portugal Profundo, e a ser condenado a pagar uma indemnização pelos danos causados pela seu acto tresloucado de andar a fazer queixinhas não só na praça pública como nos tribunais, aumentando o trabalho dos senhores juízes, já tão assoberbados com as ilegalidades dos costume, praticados pelos chicos-espertos que não olham a meios para fazerem vingar as suas qualidades competitivas.
Retirado de: Piementa Negra
quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
DENÚNCIA DO ANTIANTIFA E DO VERDADE PROIBIDA
Vamos acabar com as quezílias cibernéticas e com as identidades difamadas.
Entrem neste site:
http://linhaalerta.internetsegura.pt/
Peço-vos para denunciarem:
- http://www.antiantifaportugal.blogspot.com/
- http://averdadeproibida.blogspot.com/
- http://www.guardadehonra.pt.vu/
Urgente! Imigrantes estão a ser deportados do CIT do Porto
Seis dos 23 marroquinos que em meados de Dezembro alcançaram a costa algarvia (muitos deles em condições de saúde precárias) já não se encontram no centro de detenção (Rua Barão de Forrester). Mais quatro serão esta madrugada expulsos. O processo de repatriação está a ser conduzido completamente à margem da lei, não tendo a advogada dos imigrantes sido informada do sucedido.
O ministro da administração Rui Pereira já havia declarado a intenção de expulsar os 23 cidadãos marroquinos. Em declarações ao jornal Portugal Diário, Rui Pereira afirmou que «O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem desenvolvido todos os esforços no sentido da identificação dos cidadãos que imigraram ilegalmente para o nosso país e aquilo que foi decretado judicialmente foi que fossem expulsos». Tal, constitui uma questão de coerência com «uma política global de imigração» que aceita a imigração legal, considerando-a «como uma janela de oportunidades para o desenvolvimento dos países de origem e de destino», mas que combate a imigração ilegal, «associada a fenómenos humanitários gravíssimos».
Podemos assim concluir que as imperativas necessidades que fomentam o fenómeno migratório – a fuga às guerras, à pobreza, à repressão, à destruição de recursos naturais e às condições de miséria que alimentam as contas bancárias das grandes empresas e investidores transnacionais –, bem como o livre exercício do direito à mobilidade são factores que não devem determinar uma política migratória responsável. Leia-se, que vise combater a imigração ilegal, que «está associada a fenómenos humanitários gravíssimos».
De referir que esta decisão ocorre poucos dias após a realização da 23ª Cimeira Ibérica, na qual os governos espanhol e português decidiram criar parcerias no combate à imigração dita ilegal. O primeiro-ministro espanhol José Luís Zapatero havia dias antes assinado um acordo com a França e com a Itália que prevê a expulsão conjunta de imigrantes.
O estranho facto de assistirmos à violação da lei por parte da sua instituição criadora (o estado, em nome dos seus interesses, viola-se a si mesmo) é o indício de um estado de excepção que se torna cada vez mais permanente nas nossas vidas. São demasiados os exemplos históricos de cessação de direitos, liberdades e garantias que, por métodos mais ou menos mediatos, se foram alargando à generalidade das pessoas. Hoje são os ilegais, os clandestinos, os magrebinos, os africanos, os chineses, os de leste, os pobres, os não rentáveis economicamente. Amanhã, seremos nós?
terça-feira, 22 de janeiro de 2008
Antifascista morre às mão de atacantes nazis - República Checa
Estará à vista uma catástrofe?
ONU deverá suspender ajuda alimentar a Gaza esta semana 21.01.2008 - 14h18 AFPA Agência da ONU para os refugiados palestinianos (Unrwa) deverá deixar de distribuir alimentos a 860 mil pessoas na Faixa de Gaza “quarta ou quinta-feira” se o bloqueio israelita se mantiver, alertou hoje o seu porta-voz.
“Devido à escassez de combustível, deveremos suspender a nossa distribuição de alimentos a 860 mil pessoas na quarta ou quinta-feira se a situação continuar”, afirmou Christopher Gunness.
Faixa de Gaza, com 1,5 milhões de habitantes, está inteiramente dependente de ajuda exterior. Quinta-feira, Israel decidiu bloquear a entrada de combustível e de produtos em resposta aos tiros de rocket contra o seu território.
Olmert mantém bloqueio enquanto Hamas estiver no poder.
Hoje, o primeiro-ministro israelita Ehud Olmert disse que o bloqueio vai manter-se enquanto o território estiver a ser controlado pelos islamistas do Hamas. "Não permitiremos que dezenas de milhares de israelitas sejam submetidos, diariamente, aos tiros de rockets enquanto a vida na Faixa de Gaza decorre na normalidade", declarou.
Olmert salientou que os alvos israelitas são "membros das organizações terroristas", referindo-se aos grupos armados palestinianos que atacam as localidades do Sul de Israel, vizinhas de Gaza.
"A população (de Gaza) deve compreender que enquanto o Hamas estiver no poder, apenas lhe vamos fornecer o mínimo", acrescentou Olmert.
União Europeia apela ao levantamento do bloqueio.
A comissária europeia para as Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, e o diplomata da União Europeia, Javier Solana, apelaram hoje ao levantamento do bloqueio por Israel.
"A recente decisão (israelita) de encerrar todos os pontos de passagem fronteiriços com Gaza e de interromper o fornecimento de combustível só irá agravar ainda mais a já difícil situação humanitária na Faixa de Gaza", declarou a comissária em comunicado. No entanto, diz, também condenou "os tiros de rockets sobre Israel" e reconhece "completamente a necessidade que Israel tem de defender os seus cidadãos".
"Somos contra esta retaliação colectiva contra a população de Gaza. Instamos as autoridades israelitas a retomarem o abastecimento energético e a reabrirem as fronteiras, de forma a permitir a passagem de mercadorias e da ajuda humanitária", acrescentou.
Não podemos estar de acordo com a situação actual, que faz sofrer a população", declarou Javier Solana aos jornalistas.
Tirada do Público.
domingo, 20 de janeiro de 2008
[Insurreição] 18 de Janeiro de 1934 : a última revolta do tempo em que os sindicatos eram armas.
Em 18 de Janeiro de 1934, uma greve geral insurreccional e revolucionária ergue-se contra a ditadura instaurada pela oligarquia militar e económica que a partir de 1926, tenta aniquilar o movimento sindical tão dinâmico durante a Ia República. Com o direito à greve proibido e a polícia política em acção, corajosos militantes vão contestar a fascização dos sindicatos decidida pelo regime de Salazar.
Iniciam clandestinamente o movimento, a CGT (Confederação Geral do Trabalho, anarco-sindicalista) e a Comissão Inter-Sindical (ligada ao PCP). O apoio de grupos de militares republicanos viu-se comprometido meses antes, ao ser detido o militar republicano Sarmento Beires seguida da detenção dos militantes anarquistas Acácio Tomás de Aquino e Mário Castelhano, da CGT.
Despoleta-se assim, sem grandes apoios mas uma abnegada determinação na noite de 17 para 18 de Janeiro a Greve Insurreccional. Em muitos locais, os trabalhadores constituíram comités de greve, ocuparam fábricas, sabotaram os comboios, e chegaram mesmo a apoderar-se de armas de quartéis da GNR, e a constituir um curto contra-poder revolucionário.
A mitificação e isolamento do episódio da Marinha Grande, com ajuda do PCP, é absurdamente redutor dos factos: o movimento tem igualmente expressão nas zonas operárias de Lisboa, Barreiro e Setúbal, bem como em Sines, Silves e em Coimbra. No livro da historiadora Fátima Patriarca (Sindicatos contra Salazar, ICS, 2000) fica bem expresso isto como se pode ler na resenha que o livro mereceu na Análise Social, por Henrique N. Rodrigues.
A acção foi, sobretudo, de raiz anarco-sindicalista, tendo nele participado, em menor escala, os comunistas e alguns socialistas e sindicalistas autónomos, mas sem qualquer apoio conhecido dos republicanos democratas. Edgar Rodrigues, no seu livro ("A Resistência Anarco-Sindicalista à Ditadura. Portugal 1922-1939"), considera mesmo como estratégia dos comunistas a derrota da greve, para nas suas cinzas, tomarem as rédeas do movimento operário português, que se teria materializado numa acção de antecipação em Lisboa, protagonizada por militantes comunistas antes do combinado.
Seja como for, a repressão da ditadura é brutal com inúmeras prisões. 57 dos 150 presos que vão inaugurar o Campo de Concentração do Tarrafal, participaram no 18 de Janeiro e muitos lá morrem.
A revolta do 18 de Janeiro é bastante desconhecida hoje em dia em parte devido a 48 anos de ditadura em Portugal mas também devido a uma tentativa partidária por parte da esquerda em tentar abafar o que é a história revolucionária operaria em Portugal.
Fonte
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
Novo Forum Antifascista
Este novo fórum antifascista que visa ser a plataforma cibernética do movimento foi criado como resposta ao crescente número de problemas no antigo fórum (http://www.antifascista.pt.vu) bem como a crescente falta de segurança.
Por isso, entenda-se, que é o Movimento Antifascista Português (MAP) que mantém esta plataforma a funcionar.
Esperamos chegar a muitas mais pessoas sem desvalorizar o que foi conseguido anteriormente.
Esperamos assim estar a contribuir para o fortalecimento do movimento antifascista no nosso país.
O novo forum é: http://accaoantifascista.pt.vu
Saudações antifas!!!