As vitórias eleitorais de Sarkozy (França), Berlusconi (Itália) e Zapatero (Espanha) vieram incentivar uma atitude mais restritiva por parte das instituições europeias em relação à imigração. Na passada semana, desenharam-se as linhas gerais de uma política crescentemente repressiva, que pretende – ao mesmo tempo que fortalece as fronteiras com os continentes vizinhos, através de programas como o Frontex – fazer da repatriação de imigrantes uma prática regular. Doravante, a prisão de imigrantes em centros de detenção poderá, caso o estado-membro o entenda, prolongar-se pelo período de 18 meses. Tal medida aplicar-se-á a milhares de sem papéis que, mercê de condições restritivas de acesso à documentação, poderão ser sujeitos a ficarem presos durante mais de um ano.
De referir que esta decisão está a ser acompanhada pelo fortalecimento de medidas repressivas em vários estados-membros. Na Itália, o recém-empossado governo de Sílvio Berlusconi instituiu a imigração ilegal como delito (para o mês que vem será apresentado uma lei que prevê uma punição de seis meses a quatro anos de prisão para quem o cometa), prevendo-se igualmente a sujeição do regulamento familiar a exames de ADN. Em França, Sarkozy impõe quotas de permanência de imigrantes no território, bem como o princípio de imigração selectiva, com base nas necessidades da economia francófona (à semelhança do que também é realizado em Portugal e um pouco por toda a Europa). Iniciou também uma série de contactos com governos europeus com vista à aprovação do Pacto de Imigração e Asilo, que defende uma posição de consenso entre os estados-membros relativo ao endurecimento do controlo externo – sobre as fronteiras – e interno – sobre os imigrantes ilegais.
Retirado de: Centro de Média Independente
Nenhum comentário:
Postar um comentário