Um tribunal de recurso federal norte-americano anulou, ontem, a condenação à morte de Mumia Abu-Jamal, símbolo da campanha internacional contra a pena de morte. Apesar de anular a condenação à morte, o tribunal confirmou a condenação de Abu-Jamal pelo assassínio de um polícia em 1981.
Depois desta decisão, ou a acusação pede que o caso seja apreciado por um novo júri ou, se nada acontecer nos próximos 180 dias, a pena é automaticamente comutada em pena de prisão perpétua.
A decisão foi fundamentada pelos juízes do tribunal com um erro cometido no julgamento realizado em 1982, dado que foram então dadas instruções aos jurados que os levaram a acreditar na necessidade de haver unanimidade quanto às circunstâncias atenuantes para que o acusado não fosse condenado à pena capital. A acusação ainda está a ponderar o que vai fazer.
O principal advogado de Abu-Jamal, Robert R. Bryan, disse-se satisfeito com a anulação da pena de morte, mas sublinhou que o seu cliente sempre se disse inocente do homicídio do polícia pelo que quer voltar a ser julgado.
"Nunca vi um caso tão marcado por racismo como este. Quero um novo julgamento e quero-o em liberdade".
Abu-Jamal recorreu da sua condenação de 1982 com o argumento de que foi vítima do racismo do juiz, dos procuradores e de um júri maioritariamente constituído por brancos.
Mas a decisão anunciada decorre de um recurso apresentado pela acusação em 2001, depois de um tribunal ter admitido o argumento de que tinham sido dadas instruções erróneas aos jurados e, por isso, devia ser repetida a audiência de decisão da condenação.
Fonte: Jornal de Notícias
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